Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Justiça permite mudança de nome para transexual

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará

Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais

Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo.

Filho adotivo terá nome fictício de mãe em registro de nascimento

Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying

Juiz reconhece danos morais a professora vítima do método geladeira

Universidade deverá indenizar professora em R$3.700 reais por danos morais

Médico será indenizado após edital em jornal acusá-lo de abandono de função

A Justiça do Trabalho afirmou que o trabalhador não se afastou do serviço por decisão própria ou de forma arbitrária, em violação às obrigações contratuais assumidas com o município

C&A deverá indenizar trabalhadora que sofreu constrangimentos por causa de campanha publicitária erótica

A propaganda, denominada 'Papai e mamãe não', foi retirada do ar e os catálogos publicitários tiveram que ser recolhidos

STJ mantém indenização do Diário Popular ao ex-jogador Falcão

Em primeiro grau, a empresa foi condenada ao pagamento de valor equivalente a 50 salários-mínimos a título de indenização por danos morais.

Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos

Um ex-empregado, que foi preso sob a acusação de estelionato ao comercializar os produtos da reclamada (carnês de sorteios), teve reconhecido pela 8ª Turma do TRT-MG o direito a receber indenizações por danos moral e material no valor total de R$6.000,00.

TST pune empresa por recursos protelatórios

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho